Mesmo sendo ilegais, bloqueadores de sinal de celular são vendidos na web

Poucas coisas neste mundo moderno são tão desesperadoras quanto ficar sem sinal no celular. Já aconteceu com todo mundo: você está no carro ou transporte público, e, ao passar por determinado trecho do percurso, seu smartphone para de se comunicar com a operadora de telefonia móvel. Na maioria das vezes, esse é um problema transitório e ocasionado pela cobertura ineficiente das provedoras brasileiras e suas velhas antenas. Mas e se a interferência for algo intencional? E se você passou perto de um prédio que está ilegalmente utilizando um bloqueador de sinal de radiocomunicações (BSR)? Embora sejam proibidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses pequenos dispositivos são vendidos sem qualquer tipo de controle em várias lojas virtuais ao redor do Brasil. São leves, portáteis e muito eficientes — até mesmo os modelos mais acessíveis conseguem inutilizar quaisquer celulares em um raio de 20 metros. Inicialmente projetados para fins militares, os bloqueadores de radiocomunicações (também conhecidos pelo termo em inglês jammers, ou empasteladores) foram usados pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial e evoluíram com o passar do tempo. O princípio de funcionamento desses gadgets é muito simples: tudo o que o bloqueador faz é emitir sinais de alta intensidade para “poluir” a frequência de rádio usada pelo smartphone vítima para receber dados da operadora.

Discretos, mas nada inofensivos Atualmente, existem diversos BSRs disponíveis no mercado. Os mais populares — pequenos, dotados de apenas três antenas e uma bateria interna recarregável — conseguem bagunçar três faixas de frequência distintas: 800-900 MHz, 800-1900 MHz e 2,1-2,2 GHz. Isso é o suficiente para impedir que qualquer smartphone nas proximidades receba dados de voz ou de internet GSM, 3G e Iden (tecnologia utilizada pela Nextel). Durante nossa pesquisa, também encontramos modelos mais robustos, com quatro ou mais antenas, capazes de abranger uma área de até 100 metros quadrados. Essas versões prometiam ainda interferir em sinais de GPS (1500-1600MHz, 1200-1230MHz, 1250-1280MHz e 1170-1180 MHz). Felizmente, as frequências usadas no Brasil para a tecnologia 4G LTE são as de 700 MHz e 2,5 GHz, tornando-a livre dos jammers. Os modelos mais sofisticados, capazes de interferir em um escritório inteiro, podem custar mais de R$ 2 mil Os preços são convidativos: os bloqueadores mais simples custam de R$ 200 a R$ 350, sendo vendidos como uma solução simples para quem deseja impedir o uso de smartphones em salas de aulas, reuniões corporativas, cultos religiosos e afins. Já os mais sofisticados, capazes de interferir em um escritório inteiro, podem passar dos R$ 2 mil com facilidade. Porém, por unanimidade, todos são simples de usar: basta conectar as antenas nas respectivas saídas das frequências que deseja poluir. O TecMundo encontrou algumas unidades de BSRs à venda no Mercado Livre, mas não obtivemos respostas dos vendedores ao questionarmos a legalidade dos produtos. Já a loja SuplementosAqui, que comercializa vários jammers portáteis a partir de R$ 1,2 mil, afirmou em telefone que os produtos não são homologados e a responsabilidade de seu uso é dos clientes. Já a Loja do Detetive, que também oferta alguns bloqueadores a partir de R$ 1,7 mil, afirmou que os gadgets não são mais comercializados e “já deviam ter sido removidos” do e-commerce. Outras empresas — como a MegaTNT — não atenderam nosso contato.

Uma ferramenta para criminosos Em 2013, um professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI causou polêmica por usar um jammer em sua sala de aula. Naquela época, Márcio Matthias, que leciona no campus de São Bernardo do Campo (SP), concedeu uma entrevista ao G1 e afirmou que o aparelho tinha o objetivo de impedir que seus alunos se dispersassem dos estudos ao trocar mensagens pelo smartphone. Esses gadgets podem e são utilizados por criminosos durante o furto de automóveis Embora danoso, o uso que o docente encontrou para os BSRs é, de longe, o mais inofensivo de todos. A verdade é que esses gadgets podem e são utilizados por criminosos durante o furto de automóveis, visto que eles também podem bloquear quase todos os rastreadores veiculares atualmente oferecidos no mercado brasileiro (já que também funcionam através das tecnologias GSM e/ou GPS). No meio criminoso, os bloqueadores ficaram conhecidos como “capetinha” ou “chupa cabra” e rapidamente se tornaram um verdadeiro pesadelo para empresas que trabalham com seguro automotivo. Hoje em dia, já é possível encontrar antijammers (complementos para rastreadores, que prometem inibir os BSRs), mas sua eficácia é questionável e sua procedência é duvidosa. Quem vende ou usa pode ser preso, afirma a Anatel Consultada pelo TecMundo, a Anatel ressaltou que os bloqueadores de radiocomunicações só podem ser utilizados em presídios, conforme determinado na resolução nº 308 de 11 de setembro de 2002. “A utilização de BSRs fora das condições estabelecidas pela resolução prejudica os usuários dos serviços de telecomunicações e é considerada atividade clandestina de telecomunicações”, afirmou o órgão. A agência lembra ainda que, como especificado na lei nº 9.472 de 1997, o indivíduo que praticar atividades clandestinas de telecomunicações pode ser punido com detenção (de dois a quatro anos) e multa de até R$ 10 mil reais. O cidadão que se sentir lesado por terceiros que estejam vendendo e/ou utilizando bloqueadores pode realizar uma denúncia pelo telefone 1331 (ou 1332 para deficientes auditivos), através do site da Anatel ou em uma agência de atendimento presencial.